O excesso de carga e seus impactos na prestação de serviços aos consumidores
A infraestrutura rodoviária desempenha um papel fundamental na economia de um país e propicia a conexão entre transporte de mercadorias, pessoas e negócios. Entretanto, um problema recorrente…
Como evitar que a Recuperação Judicial da sua empresa seja transformada em falência?
A recuperação judicial é uma ação proposta por empresas em dificuldades econômicas severas com o objetivo de superá-la e manter-se como fonte produtora, além de assegurar o emprego dos…
Erros da Apple que colocaram em disputa a marca Iphone?
O processo envolvendo as empresas Apple e Gradiente que está sendo julgado pelo STF vai definir quem terá o direito de usar a marca Iphone no Brasil. A disputa iniciou quando a Gradiente fez o…
CADE aprova venda de refinaria da Petrobrás em importante julgamento patrocinado pelo CHENUT
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a venda da Refinaria Mucuripe (Lubnor) pela Petrobras à Grepar. Essa importante decisão contou com o acompanhamento do…
Conflitos Societários: estratégias preventivas de litígios
Por Luiza Gouveia Marques Dias Divergências de opinião são uma realidade no mundo dos negócios, tanto entre diferentes agentes do mercado, por exemplo, parceiros comerciais, quanto dentro da…
A volta da contribuição assistencial e os novos rumos do direito sindical no Brasil
O direito sindical no Brasil está prestes a ganhar um novo capítulo! A contribuição assistencial, que é uma taxa paga pelos trabalhadores filiados a um sindicato para custear atividades…
A conversão de empréstimos intercompany em aumentos de capital
Por Luiza Gouveia Marques Dias Dentro de um mesmo grupo empresarial, é comum que as empresas subsidiárias recebam empréstimos da empresa controladora domiciliada no exterior ou de outras…
Em 03/02/2023, transitou em julgado o Tema nº 247 do STF decidido em sistemática de repercussão geral. O acórdão de mérito desse Leading Case (RE nº 603.497/MG) confirmou, após mais de 10…
Minha empresa pode ser penalizada pela aprovação de contas em atraso?
Acabou o prazo! E agora? Executivos e empresários estão preocupados com as consequências de não terem formalizado a aprovação das contas das suas empresas dentro no quadrimestre encerrado em…