Da (In) Validade da cláusula resolutiva expressa em um caso de requerimento de recuperação judicial
Atualmente, tornou-se usual na dinâmica empresarial a inserção de cláusula resolutiva expressa em contratos bilaterais que permite o contratante rescindi-lo na hipótese da outra parte requerer a…
Negociação! Uma saída estratégica em tempos de crise.
Se o assunto é crise, o mercado logo se alerta e as consequências não demoram a aparecer. Os investimentos diminuem, os juros se tornam extorsivos, a inflação se descontrola pela disparada do…
Análise do direito do cliente (posse, propriedade, domínio) e dos atributos, definindo as características e os limites do direito de propriedade. Análise da situação dos bens imóvel de…
Consultoria em Direito Migratório, principalmente para empresas, brasileiras estrangeiras, que utilizam mão de obra estrangeira na execução de suas atividades em território brasileiro, por uma…
Assessoria a empresas que exercem ou que pretendam exercer uma atividade econômica regulada, relacionadas à saúde, energia elétrica, telecomunicações, água e saneamento básico, petróleo e…
Implantação e aprimoramento dos programas de integridade (compliance), códigos de conduta e de ética para prevenção à corrupção e condutas anticoncorrenciais, utilizando os parâmetros…
Societário – fusões e aquisições (M&A)
Redação de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros), com relação a quaisquer tipos societários (Ltdas., Eirelis, SAs, etc.), incluindo associações sem fins…
Análise e informações sobre operações fiscais, procedimentos inerentes à legislação a ser aplicada, dando o efetivo suporte às questões tributárias e fiscais nacionais e…
Relações com administração pública (PPPs, licitações e outros)
Consultoria jurídica e acompanhamento de procedimentos licitatórios para a contratação de bens e serviços, outorga de concessão de serviço público e Parcerias…