Resolução de conflitos: contencioso arbitragem e mediação
Atuação em ações judiciais no Brasil, na França e em Portugal Aconselhamento jurídico e representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, ad hoc ou…
Novas Oportunidades de Negócio no Setor Público de Infraestrutura
O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (07/03) um conjunto de novas concessões e privatizações do Programa de Parcerias para Investimentos – PPI, dentre as quais se encontram oportunidades…
Elaboração de pareceres, consultas e apresentações sobre matérias criminais empresariais; Realização de due dilligences; Análise de riscos e de estratégias de atuação, de forma a…
O advento da lei nº 13.097/2015 e os seus impactos.
A Lei nº 13.097/2015 foi promulgada em 19/01/2015 e trouxe em seu bojo, como principal aspecto, a obrigatoriedade da concentração dos atos na matrícula do imóvel, ou seja, deverão constar as…
Cobrança de juros sobre juros: somente com autorização expressa do cliente.
Em Recurso Repetitivo julgado no dia 8 de fevereiro de 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que a cobrança de juros capitalizados nos contratos de mútuo só é…
Alterado prazo de inscrição para sustentação oral no STJ para 2 dias.
A partir de agora, os advogados que desejarem sustentar oralmente no STJ têm prazo de até 2 dias úteis, após a publicação da pauta de julgamento, para realizar sua inscrição, devendo…
Planejamento e requerimento das aposentadorias e demais benefícios junto ao Regime Geral de Previdência (INSS) e Regime Próprio de Previdência do Servidor Público; Pedido de revisão de…
Propriedade intelectual/industrial (INPI)
Consultoria jurídica e estratégica em marcas e patentes, proteção de direitos autorais, concorrência desleal e transferência de tecnologia. Contencioso relacionado aos direitos da…