Conforme já mencionado em notas anteriores, o Novo Código de Processo Civil, mais especificamente no artigo 139, IV, concedeu ao juiz a prerrogativa de determinar as medidas necessárias para…

O Código Penal brasileiro não prevê punição para a corrupção privada. Isso significa que, se não há previsão legal, não é crime tal prática. Se um empresário A, por exemplo, paga…

Nesta quarta-feira (22) o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar o mérito de importante caso, em tramitação há quase 20 anos na Corte, sobre a tributação de programas de computador….

Finalmente sancionada (em 14 de agosto de 2018), a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (LGPD) afeta profundamente o modo de funcionamento de todas as empresas brasileiras….

Finalmente sancionada (14/8/2018) a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (LGPD) afeta profundamente o modo de funcionamento de todas as empresas brasileiras. Não a lógica…

No ritmo da evolução da tecnologia e dos avanços na criação de mecanismos de segurança antifraudes, crescem as fraudes bancárias. Fraude bancária é um conceito amplo, que transborda um…

Création du 1er RÉSEAU D’AVOCATS FRANCOPHONES EN AMÉRIQUE LATINE CH CHENUT, cofondateur de ce nouveau réseau, destiné à accompagner les entreprises françaises en Amérique latine et dans les…

GUIDE DES RÉSEAUX D’AFFAIRES FRANCOPHONES (dossier spécial MOCI- juillet 2018) Interview de CH CHENUT : “les besoins d’une francophonie des…

Novos tempos exigem novas atitudes. O bordão amplamente conhecido nunca foi tão apropriado quanto nos dias de hoje. Faça um teste e avalie rapidamente: quanto do seu dia a dia depende de um…