Encontrados: 575 resultados, para: Artigos
(Français) MAGAZINE DES FRANÇAIS DE L’ETRANGER décembre 2018 (n°71)
Edito de Charles-Henry CHENUT: « FISCALITE 2019 POUR LES FRANÇAIS DE L’ETRANGER : UNE « SIMPLIFICATION » INJUSTE ! » Et l’actualité du mois : • La 13ème édition des 24H Chrono de…
A tributação de bens digitais: conflito de competência entre o Estado e o município
O mundo atual, imerso em inúmeras tecnologias, desafia os conceitos previstos nas legislações que versam sobre o direito tributário. Isso porque não há como negar que a norma prevê uma…
Nova lei flexibiliza sociedade, mas pode trazer insegurança a minoritário
A Lei nº 13.792/19, publicada no Diário Oficial da União dia 4 de janeiro de 2019, traz mais flexibilidade às relações societárias das companhias limitadas e maior poder aos sócios…
O conflito de interesses na LSA – Lei das Sociedades Anônimas
O conflito de interesses existe quando o interesse particular dos sócios diverge do interesse da companhia. De acordo com o artigo 115, parágrafo 1º, da LSA (Lei das Sociedades Anônimas, como é…
Ministério do Trabalho e Emprego – Quais suas atividades nas relações de emprego?
Criado em 26 de novembro de 1930, no Governo de Getúlio Vargas, o Ministério do Trabalho e Emprego uniu-se ao Ministério da Previdência por meio da edição da Medida Provisória 692/2015,…
STJ reforça o recrudescimento penal da inadimplência tributária
A elevada carga tributária nacional é reconhecidamente um tormento na rotina do empresário brasileiro. Como não é possível contorná-la, se faz necessário sobreviver e se adaptar a essa…
Devido à crise econômica, muitas pessoas físicas e jurídicas têm passado por enormes dificuldades financeiras tornando-se, muitas vezes, inadimplentes. O mercado imobiliário atual registra,…
Possibilidade de visto de investimento imobiliário para o Brasil
O CNI (Conselho Nacional de Imigração) divulgou mais uma possibilidade de concessão de visto para o Brasil: o visto de investimento imobiliário. Esse visto é destinado aos estrangeiros que…
Ação que torna toda inadimplência tributária em crime preocupa juristas
RICARDO BOMFIM • SÃO PAULO Publicado em 27/11/18 às 05:00 Juristas que defendem o contribuinte aguardam o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso contra decisão que…