Na compra e venda de imóveis uma etapa muito importante é a due diligence. Ao adquirir um imóvel, o comprador e o vendedor geralmente cuidam, com o auxílio de um intermediador ou não, de todas…

O encerramento regular de uma sociedade no Brasil exige uma série de deliberações, cumprimento de obrigações fiscais e uma sequência de atos jurídicos a serem praticados por administradores e…

Nos últimos anos, as criptomoedas viraram protagonistas do cenário dos investidores pelo mundo afora, tornando-se ativo relevante no mercado de ações. As criptomoedas são moedas digitais, não…

Em um placar de sete a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam pela inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei n° 11.651/1991 e do Decreto n° 4.852/1997, do estado de…

Ao longo da existência da empresa é possível que ela passe por alguma(s) operação(ões) de fusão ou aquisição, também conhecidas no mercado como operação de M&A…

Foi cancelada a autuação da Empresa Mauá Investimentos Ltda., em razão da escolha do regime de tributação. A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)…

Cada vez mais presente em websites e aplicativos, os chatbots permitem fornecer rapidamente respostas aos usuários. Chatbot ou simplesmente bot são robôs de conversação, ferramentas de…

Conceitua-se “Planejamento Tributário” como uma ferramenta de gestão fiscal-financeira destinada a planejar, sempre em atenção aos limites legais, o adimplemento das obrigações tributárias…

Não é de hoje que as empresas precisam adequar suas práticas do dia a dia para atender a novas legislações. Aqueles que se recordam da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor em…