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As cláusulas-chave em contratos de compra e venda de participação societária
Por Luiza Gouveia Marques Dias A elaboração de um sólido e bem estruturado contrato de compra e venda de ações (no caso das sociedades anônimas, ou de quotas, no caso das sociedades…
Quais documentos posso usar como prova em uma ação judicial?
Por Laura de Almeida Machado É muito comum que os clientes tenham dúvidas sobre quais provas são consideradas válidas por um juiz em uma ação judicial e questionem se podem ou não usar…
Compartilhamento de dados pessoais para controle e prevenção de fraudes
Resolução Conjunta nº 6, de 23 de maio de 2023 do BACEN é compatível com a LGPD? Por Brenda Beltramin A maior parte das organizações comerciais lida cotidianamente com uma série de dados…
Direito do Consumidor, ESG e plataforma de streaming
Por Andréa Tiburcio Braga da Silva Nos últimos anos, a interseção entre o Direito do Consumidor e os princípios de Environmental, Social and Governance – ESG (Ambiental, Social e…
Por Mariana Machado Pedroso O tema do assédio no ambiente de trabalho está se tornando cada vez mais importante e deixou de ser apenas um tópico informal: Desde 21 de setembro de 2022, uma nova…
O papel dos advogados em negociações de M&A
Por Luiza Gouveia Marques Dias As operações de fusões e aquisições (M&A) são fundamentais para a expansão, consolidação e diversificação das empresas. A etapa de negociação,…
Litígios Societários em Empresas Familiares
Por Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi e Laura de Almeida Machado As empresas familiares desempenham um papel significativo na economia global, e, especialmente, na economia brasileira, pois…
A Importância dos Acordos de Confidencialidade em Operações de Fusões e Aquisições (M&A)
Por Maria Alice M. O. Kitano A expressão “fusões e aquisições” é conhecida no mundo corporativo pela abreviação “M&A”, do inglês Mergers and Acquisitions. No início da…
O impacto do ESG na decisão de compra do consumidor: pontos de atenção para as empresas
Por Rhuana Rodrigues César O conceito de disrupção tem adquirido uma dualidade de significados, particularmente no contexto do varejo. Desafios ligados à saúde pública (mudanças de rotina…