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Por Maria Alice M. O. Kitano O ambiente empresarial, marcado por sua complexidade e dinamismo, exige ferramentas jurídicas sólidas para regular as relações entre os sócios de uma…
Contratos de pesquisa clínica e a responsabilidade dos agentes executores
Por Maria Alice M. O. Kitano A pesquisa clínica tem por objetivo avaliar a eficácia e segurança de um determinado produto para o uso em seres humanos. Isso inclui diversas formas de pesquisa,…
Como a Assessoria Jurídica pode auxiliar Companhias em IPO e seus acionistas?
Por Luiza Gouveia Marques Dias O mercado de capitais desempenha um papel crucial na dinâmica econômica global, e as Ofertas Públicas Iniciais (“IPOs”) são eventos-chave nesse cenário. Em…
Análise sobre Quota Purchase Agreement (QPA) ou Share Purchase Agreement (SPA)
Por Maria Alice M. O. Kitano O processo de aquisição de uma empresa ocorre com a aquisição de participação societária ou, ainda, através da formação de uma joint-venture em que se pode…
Para se adaptar às mudanças do mercado, os grupos empresariais podem se ver obrigados a otimizar suas estruturas de tempos em tempos. A reorganização societária é uma ferramenta essencial para…
No apagar das luzes (28/12/2023), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) divulgou que será encaminhada ao Congresso uma medida provisória (MP) com o intuito de repor partes das receitas que…
Contratos Preliminares no Âmbito das Operações de M&A
Por Maria Alice Miranda Olympio Kitano As operações de fusões e aquisições – do inglês mergers and acquisitions – geralmente requerem a realização de diversos atos e procedimentos pelas…
Stock option: por que, quando e como usar, e quais as suas limitações
Por Antônia Bethonico Guerra Simoni A opção de compra de ações ou quotas, ou stock option, consiste em um direito outorgado pela sociedade em favor de um ou mais colaboradores, para que estes…
Acquisitions in Brazil: A Unique Landscape
Written by Antônia Bethonico Guerra Simoni The Mergers and Acquisitions (M&A) environment in Brazil presents unique opportunities in whole, and especially when it comes to acquisitions….