M&A: Ranking dos países que lideram as aquisições no Brasil
Em virtude da elevada competitividade do mercado mundial, e da necessidade cada vez maior de inovar, várias empresas têm mudado as suas estratégias corporativas, muitas vezes adquirindo outras…
Riscos Ambientais do Trabalho: Entenda mais sobre o assunto
O que são os RAT? São os Riscos Ambientais do Trabalho – RAT, anteriormente denominados como Seguro de Acidente do Trabalho (SAT). Trata-se de contribuição previdenciária paga pelo empregador…
A Receita Federal do Brasil (RFB) tem surpreendido indústrias com cobranças exorbitantes referentes ao adicional da contribuição previdenciária aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT,…
Concessão de aeroportos: Aracaju já está sob controle de empresa espanhola
Arrematado pela empresa espanhola AENA Desarrollo Internacional SME S/A na 5ª Rodada de Concessões (2018/2019), realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, o Aeroporto de Aracaju…
Inicialmente, importante trazer a lume a repercussão decorrente das notícias veiculadas acerca das intimações enviadas pela Receita Federal a aproximadamente 30 artistas da TV Globo. Seus…
Contratos Públicos: O que esperar de 2020
A agência Moody’s Investors Service classificou o perfil de crédito dos governos estaduais e municipais do Brasil como “estável”, para o ano de 2020. Acredita-se que uma tímida…
Lei de 1982 regula obrigações de empresas com funcionários na zona do coronavírus
A crise provocada pela disseminação do novo coronavírus — cuja nomenclatura oficial dada agora pela Organização Mundial de Saúde é Covid-19 —, na cidade de Wuhan, na China, ligou o sinal…
Flexibilização do uso de saldos de repasses para saúde
Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar n° 232/2019, propõe a desburocratização na transferência de recursos públicos, remanescentes de exercícios anteriores, para…
Aspectos práticos da nova lei de franquias
Ao apagar das luzes do último ano, na sexta-feira, dia 27 de dezembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro promulgou a aguardada Nova Lei de Franquias (Lei 13.966/19) derrogando a lei anterior (Lei…