Sua empresa está preparada para as mudanças da CIPA?
Por Mariana Machado Pedroso Em 22/09/2022 foi publicada no Diário Oficial a União a Lei Federal de nº 14.457/2022 que ficou mais conhecida por instituir o programa “emprega+ mulheres”,…
Erros e Acertos da Inovação no Poder Judiciário
Por Laura de Almeida Machado Apesar de já se falar de inovação no mercado jurídico há alguns anos, apenas recentemente ela tem ganhado mais espaço perante o poder judiciário, com o objetivo…
CHENUT na Mídia: Onde está a América Latina em termos de proteção de dados?
Nossa sócia de Proteção de Dados e Direito Digital, Iara Peixoto Melo, colaborou com a matéria da LexLatin sobre as regulamentações de proteção de dados e as adequações na América…
Representando os governadores de diversos Estados, a Confederação Nacional de Procuradores Gerais dos Estados (CONPEG) propôs, em junho de 2022, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN…
As cláusulas contratuais como ferramentas de alocação de riscos e de limitação de responsabilidade
Os contratos representam compromissos nos quais as partes assumem deveres e direitos a serem exercidos no futuro ou no momento de sua celebração. Considerando que, em geral, os contratos…
E-book | Manual de licitações – um guia prático da nova Lei de Licitações
Em 1º de abril de 2023, a Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, passará a ter vigência plena. Quais as alterações mais relevantes nas contratações…
Certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais
As grandes contribuições do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais RGPD Pela primeira vez na história, a Universidade de Paris 1 Panthéon Sorbonne, em parceria com o Chenut Oliveira…
Carga roubada e seus efeitos fiscais
Por Flávio Fernandes Faro Pessino O furto e roubo de cargas são um sério problema nacional. A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística) registrou, em…
Direito Consumerista para 2023
A nossa sócia Rhuana responde à 3 perguntas sobre o Direito Consumerista para 2023 e uma importante perspectiva para os profissionais da área. Confira a seguir: Rhuana, qual o principal desafio…