Negotiations around Petrobras asset sales to last another “couple of months”
Nosso sócio Luiz Gustavo R. O. Rocholi comenta uma das mais relevantes operações do mercado de Óleo & Gás no Brasil, assessorada pelo Chenut junto ao CADE. Leia mais no portal do Equity…
Ferramentas de Inovação para a Redução do Contencioso Empresarial
Por Laura de Almeida Machado As ferramentas de inovação, além de serem um importante instrumento para aumentar as chances de êxito perante o poder judiciário, também podem ser aliadas das…
TCU e os prazos de aplicação da Nova Lei de Licitações
Por Victor Scholze Em sessão plenária realizada em 22.03.2023, o TCU julgou o Processo TC 000.586/2023-4, que trata de representação sobre os marcos temporais para incidência da Lei nº…
E-book | Conheça o Banco de Preço em Saúde (BPS)!
As empresas do setor de saúde que participam de licitações públicas enfrentam uma dificuldade com os referenciais de preços, que são baseados em tabelas e bancos de dados…
Prorrogada a vigência da antiga Lei de Licitações – MP 1.167
No final desta sexta-feira (31/03), foi publicada a Medida Provisória nº. 1.167, prorrogando o prazo para a plena aplicação da Nova Lei de Licitações (nº. 14.133/2021), permitindo que a Lei…
Por Flávio Fernandes Faro Pessino Em 20/03/23, o Plenário do STF decidiu pela inconstitucionalidade do § 17 do art. 74 da Lei n. 9.430/96, que prevê multa isolada de 50% sobre o valor do…
CHENUT na Mídia: Mudanças na Cipa para combater assédio no trabalho já estão em vigor
Em 22/09/2022 foi publicada a Lei Federal de nº 14.457/2022, que ficou mais conhecida por instituir o Programa “Emprega+ mulheres”. Em que pese o chamariz da Lei destacando mulheres, as…
O Diretor celetista, sua possibilidade jurídica e implicações práticas
Por Mariana Machado Pedroso De início, é importante destacarmos que a própria lei trabalhista traz, em seu artigo 3º, a definição do que seria ‘empregado’. De acordo com a Lei,…
A solução para jurídicos com alto fluxo de contratos
A celebração de contratos com clientes, fornecedores, prestadores de serviço e parceiros comerciais é uma atividade que costuma despender muitas horas do setor administrativo e jurídico das…