(Français) Clause de Renouvellement automatique et la fonction social d’un contrat
Clause de Renouvellement automatique et la fonction social d’un contrat Guilherme Pereira Romano- Un avocat de l’équipe de consultants Le contrat est un acte juridique constitué par…
A Sham Litigation no âmbito do Poder Judiciário e a atuação do CADE na vigência da Lei 12.529/2011
O presente artigo versa sobre um tema atual, mas ainda pouco discutido em nosso país: a Sham Litigation. Tema já conhecido e recorrente nos Estados Unidos, a doutrina da Sham Litigation vem sendo…
A cláusula de renovação automática e a função social do contrato
O contrato é um negócio jurídico constituído através do acordo de vontade das partes envolvidas, as quais estabelecem os parâmetros pelos quais aquele vínculo será pautado. Tratando-se de…
Refis da Crise e novos programas de parcelamento fiscal
Refis da Crise e novos programas de parcelamento fiscal Geraldo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz (sócio- Direito Tributário); Jéssica Lustosa Chaves (estagiária Equipe Direito…
The new Anti-Corruption Law: strict liability of companies and the encouragement of compliance policies Pedro Ivo Martins Dutra- Lawyer of our public law sector The Law N. 12.846/2013 was…
La nouvelle Loi Anticorruption: Responsabilité objective des sociétés et l’encouragement aux politiques de compliance Pedro Ivo Martins Dutra- ’Equipe Avocat de droit public La Loi n°…
Foi sancionada no dia primeiro de agosto a Lei n° 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas (incluindo sociedades estrangeiras com operações…
Evento na França com o Governador de Minas Gerais : Atratividade do Estado de Minas Gerais
Charles Henry CHENUT, Presidente da Comissão América Latina dos Conselheiros do Comércio Exterior da França (CCEF), co-organizou o evento no dia 30 de maio de 2013 no Sindicato Patronal Nacional…