Por Maria Alice M. O. Kitano O ambiente empresarial, marcado por sua complexidade e dinamismo, exige ferramentas jurídicas sólidas para regular as relações entre os sócios de uma…
Contratos de pesquisa clínica e a responsabilidade dos agentes executores
Por Maria Alice M. O. Kitano A pesquisa clínica tem por objetivo avaliar a eficácia e segurança de um determinado produto para o uso em seres humanos. Isso inclui diversas formas de pesquisa,…
Como a Assessoria Jurídica pode auxiliar Companhias em IPO e seus acionistas?
Por Luiza Gouveia Marques Dias O mercado de capitais desempenha um papel crucial na dinâmica econômica global, e as Ofertas Públicas Iniciais (“IPOs”) são eventos-chave nesse cenário. Em…
Nike, Michael Jordan e o inadimplemento eficiente
Neste artigo, publicado pelo Conjur, a advogada Nathalia Faria de Carvalho faz uma análise da parceria histórica entre a marcas de artigos esportivos, Nike, o jogador de basquete, Michael Jordan, e…
A conciliação: uma abordagem transformadora nos processos massificados trabalhistas
A conciliação é um método alternativo de solução de conflito que vem ganhando destaque no contencioso massificado, pois possui a capacidade de proporcionar uma resposta necessária e célere…
Análise sobre Quota Purchase Agreement (QPA) ou Share Purchase Agreement (SPA)
Por Maria Alice M. O. Kitano O processo de aquisição de uma empresa ocorre com a aquisição de participação societária ou, ainda, através da formação de uma joint-venture em que se pode…
Como a controladoria dos escritórios advocatícios pode beneficiar o cliente no mercado massificado?
Em artigo publicado pelo Migalhas, a advogada Natália Morgado Alves fala sobre a importância da controladoria jurídica para o contencioso massificado, especialmente devido ao grande volume de…
No último dia 30 de dezembro, a nova Lei de Licitações revogou definitivamente as Leis n° 8.666/93 (antiga Lei de Licitações), n° 10.520/2002 (Lei do Pregão) e n° 12.462/2011 (Regime…
