Por Natália Morgado Alves O cenário do contencioso massificado, caracterizado por um volume expressivo de litígios semelhantes, apresenta um desafio contínuo aos sistemas judiciais em todo o…

Muito aguardada pelos usuários do transporte ferroviário de cargas, a recém publicada Resolução n° 6.031/2023, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), regulamenta as…

Por Brenda Beltramin Testemunhamos nos últimos anos uma ascensão notável das discussões sobre regulação da proteção de dados pessoais no setor bancário, o qual cotidianamente processa um…

Por Norma Cerqueira A preocupação com o meio ambiente tem ganhado cada vez mais relevância no cenário global e o ESG (Environment, Social, Governance) surge como uma forma de medir e avaliar o…

Por Brenda Beltramin O uso de inteligências artificiais e softwares de decisões automatizadas revolucionou a tomada de decisão sobre concessão de crédito por instituições bancárias. A…

Nos últimos anos, o mercado jurídico tem passado por significativas transformações, impulsionadas pela necessidade de integração eficaz das práticas empresariais e da legislação, afinal as…

Nosso sócio especialista em Direito Público e Ambiental, Felipe Alves Pacheco, comentou sobre a Resolução nº 6.031/2023 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que conceitua as…

O Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2024 oficializou o Decreto nº 11.905, um marco na modernização das normas trabalhistas brasileiras. A medida institui o Domicílio Eletrônico…

Em artigo publicado pelo JOTA, nosso sócio especialista em Direito Público e Ambiental, Felipe Alves Pacheco, fala sobre a Resolução 6.031/2023, que entrou em vigor no dia 02/01/2024, por meio da…