Novas medidas para agilizar o processo de permanência de estrangeiros no Brasil
No dia 11 de Agosto de 2014, fora publicada no Diário oficial da União pelo Ministério da Justiça, a Portaria de n° 1.351, que estabeleceu novos procedimentos para solicitação de permanência…
À partir de septembre 2014, le bureau de São Paulo de CHENUT OLIVEIRA SANTIAGO sera installé dans un nouvel espace, plus vaste et plus moderne, aux deux derniers étages de la tour Capital…
From September 2014 onwards, CHENUT OLIVEIRA SANTIAGO’s São Paulo office shall operate in a new space – bigger and more modern – in the two upper floors of the Capital Corporate tower which is…
Moeda estrangeira: aumento do valor limite para operações simplificadas de compra e venda
Depois de sancionada pela Presidência da República, foi publicada em 22/07/2014 a Lei 13.017/2014, que majora o valor limite para operações de câmbio sem a necessidade de apresentação do…
A terceirização dos serviços de saúde no Brasil
Desde a promulgação da Constituição Federal da República em 1998, o Estado Democrático de Direito Brasileiro vem sofrendo constantes mutações. Nesse cenário, surgem a cada dia novos modelos…
L’interview a été publiée dans la dernière édition du magazine (pp. 57-58). Me Santiago y fait une intéressante comparaison entre les règles de droit social applicables au Brésil et en…
Fernando Santiago foi entrevistado pela revista Gestão e Negócios sobre “Expediente sem limite”
A entrevista foi publicada na última edição da revista (pp. 57-58). Nela, o Dr. Santiago fez um interessante comparativo entre regras de Direito do Trabalho aplicáveis no Brasil e na…
The interview was published in the magazine’s latest edition (pp. 57-58). Mr. Santiago makes an interesting comparison between Labour law rules applicable in Brazil and in…
Questões polêmicas sobre métodos de cálculo em preços de transferência
INTRODUÇÃO As orientações sobre preços de transferência da OCDE trouxeram para o âmbito internacional medidas para evitar a evasão de divisas no cenário tributário internacional,…