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Aspectos práticos do investimento estrangeiro no Brasil: o representante legal dos sócios e o administrador da sociedade
Artigos  |  Postado em: 26 abr 2021

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Philippe Boutaud-Sanz e Antônia Bethonico Guerra Simoni Apesar da atual pandemia, o Brasil continua sendo alvo de diversos – e crescentes – investimentos estrangeiros, vindos de pessoas…

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Nova lei regulamenta falta ao trabalho decorrente da imposição de isolamento por Covid-19
Artigos  |  Postado em: 16 abr 2021

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Por Samantha Marinho A lei federal de nº 14.128, publicada no dia 26/03/2021, que ficou conhecida por ter criado compensação financeira a ser paga aos profissionais e trabalhadores de saúde que…

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O Open Banking e os benefícios do aumento de transparência nas ofertas de produtos e serviços pelas instituições financeiras
Artigos  |  Postado em: 14 abr 2021

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Você conhece o conceito de Open Banking? O Open Banking, ou sistema financeiro aberto, é a possibilidade de clientes de produtos e serviços financeiros permitirem o compartilhamento de suas…

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Fui nomeado DPO. Quais são os próximos passos?
Artigos  |  Postado em: 12 abr 2021

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Por Juliana Peixinho Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, as empresas se depararam com uma nova figura, a do Encarregado, também conhecido como Data Protection Officer –…

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Nova Medida Provisória promete desburocratizar o ambiente de negócios brasileiro
Artigos  |  Postado em: 7 abr 2021

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Philippe Boutaud-Sanz e Larissa Wenke Fernandes No intuito de cumprir a promessa anunciada em sua campanha, o Presidente da República assinou, em 29 de março de 2021, a Medida Provisória n°…

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As alterações da Lei de Recuperação Judicial e o cenário de pandemia: como essas mudanças podem atingir diretamente o seu negócio
Artigos  |  Postado em: 5 abr 2021

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Por Igor Henrique Silva de Almeida O mundo passa por uma das crises sanitárias mais graves da história moderna. O Brasil, sobretudo, é um dos países mais afetados por seus efeitos. Além das…

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Controladoria Jurídica: Ferramenta Gerencial de otimização e operacionalização na Advocacia
Artigos  |  Postado em: 31 mar 2021

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Mariana Pereira Barcelos No que diz respeito à inovação em gestão jurídica, a Controladoria Jurídica desponta como instrumento imprescindível para alcance de objetivos fundamentais à…

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Integralização de capital social com bens incorpóreos
Artigos  |  Postado em: 29 mar 2021

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Philippe Boutaud-Sanz e Yasmin Peron Pereira O capital social representa o investimento aportado pelos sócios ou acionistas, conforme o caso, a uma sociedade. Ele pode ser composto por quaisquer…

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STF proíbe cobrança de ITCMD sobre doações e heranças no exterior – novas possibilidades de planejamento patrimonial
Artigos  |  Postado em: 17 mar 2021

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Por João Vítor Stüssi e Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi Há alguns anos, morreu na Itália um cidadão italiano que deixou em seu testamento a doação de um imóvel e uma quantia em euros…

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