Encontrados: 100 resultados, para: Chenut na Mídia
CHENUT na Mídia: Cláusula de não concorrência nos contratos
Com o desenvolvimento das atividades econômicas de maneira cada vez mais ágil e estratégica, e o aumento da concorrência, é de se ter em mente algumas possibilidades juridicamente adequadas para…
CHENUT na Mídia: País continua sem legislação para regulamentar criptomoedas
O Projeto de Lei nº 2.303 de 2015, que originalmente dispunha sobre “a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aérea na definição de arranjos de pagamento sob a supervisão do Banco…
CHENUT na Mídia: TST precisa uniformizar jurisprudência sobre vínculo entre Uber e motorista
CHENUT na mídia: Se mantido esse entendimento, a discussão sobre a existência de vínculo de emprego entre motorista e Uber estará apenas começando no TST. Caso a divergência seja concretizada…
CHENUT na Mídia: PL aprovado pela Câmara abre caminho para regulamentação de criptomoedas
Espera-se que, com a aprovação do PL, as contradições acerca do conceito dos criptoativos se apaziguem, em especial entre Receita, Banco Central e CVM, o que deve trazer segurança jurídica para…
CHENUT na Mídia: Decreto presidencial visa maior proteção às relações de consumo
O novo decreto expressamente previu, por exemplo, que constitui prática infrativa colocar no mercado de consumo produto ou serviço que acarrete risco à saúde dos consumidores, inclusive por meio…
CHENUT na Mídia: Taxa Selic: entenda o que é e por que ela importa
A taxa Selic é o principal instrumento de política monetária do Copom, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (BC), que terá nesta semana sua última reunião de 2021. A taxa hoje…
CHENUT na Mídia: Reorganizações societárias e patrimoniais como meio para redução de custos
As reorganizações societárias são aquelas previstas tanto pelo código civil quanto pela lei das sociedades anônimas. São quatro as contempladas e que podem gerar redução de custos para as…
CHENUT na Mídia: TJ-RJ suspende ações de danos morais por consumo de alimentos impróprios
A Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu todos os processos no estado que discutem exclusivamente a compensação por dano moral pela compra de produtos alimentícios…
CHENUT na Mídia: Debêntures incentivadas de energia: novas oportunidades à frente
As debêntures incentivadas, também chamadas “debêntures de infraestrutura”, foram criadas pela Lei nº 12.431 de 2011 para alimentar investimentos essenciais em áreas como transporte e…