As inseguranças do empresariado brasileiro diante de divergência na interpretação dos requisitos necessários à aplicação do Instituto da“Desconsideração da Personalidade Jurídica” no…
O Avanço da Legislação Anticorrupção no cenário internacional e nacional
A recente notícia veiculada pelo Financial Times acerca da abertura de investigação pelo Departamento de Justiça (DOJ) norte-americano, para averiguar se houve violação ao Foreing Corrupt…
Matriz e filial – responsabilidade por débitos
Matriz e filial compõem a mesma pessoa jurídica, razão pela qual possuem os mesmos sócios, um único contrato social e firma ou denominação. Assim, as filiais não possuem personalidade…
(Français) Projet de loi cherche à empêcher le cybersquattage
La façon dont l’avènement d’Internet peut rompre avec les barrières phisiques est admirable. Cependant cet outil est encore très peu réglémenté et pris en charge par l’État….
MUDANÇA NO PRAZO PRESCRICIONAL DO FGTS (FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO)
No dia 13 de novembro de 2014, foi proferida, pelo Supremo Tribunal Federal – STF, decisão que modificou o entendimento acerca do prazo prescricional da cobrança dos valores não depositados, ou…
Aude CHIRON Avocate du cabinet Chenut Oliveira Santiago, Animera l’atelier « Brésil : le crédit d’innovation » au cours duquel elle serait heureuse de vous retrouver. Pour plus…
Le Conseil de la concurrence brésilien (« CADE ») a approuvé la création de la deuxième plus importante société de goudron du Brésil, une « joint venture » entre les sociétés Greca,…
O CADE aprovou a criação da segunda maior companhia de asfalto do Brasil, uma “joint venture” entre as empresas Greca, Betunel, e Centro Oeste, que terão aproximadamente 32% da distribuição…