Encontrados: 575 resultados, para: Artigos
Abertura do Setor da Saúde aos Investimentos Estrangeiros
Após as telecomunicações, a eletricidade, o petróleo e os portos – o setor de saúde, um dos últimos setores econômicos brasileiros sob monopólio nacional – acaba de abrir-se ao capital…
Do efeito suspensivo “Ope Legis” na apelação, segundo a sistemática do novo CPC.
O Projeto de Lei do Senado (PLS n. 166/10), que institui o Novo Código de Processo Civil, foi aprovado em sessão plenária realizada no dia 16 de dezembro de 2014 e será encaminhado à sanção…
Projeto de lei visa inibir ação de grileiros virtuais, o cybersquatting.
Admirável por romper qualquer barreira física, o advento da Internet ainda surpreende pela falta de regulação e pela descentralização no controle de funcionamento por parte do Estado. Com a sua…
(English) Legislative Bill aims to inhibit practice of cybersquatting
Admirable for breaking any physical barrier, the advent of the Internet still surprises for the lack of regulation and for decentralization in the operation of its control by the Government. With its…
As inseguranças do empresariado brasileiro diante de divergência na interpretação dos requisitos necessários à aplicação do Instituto da“Desconsideração da Personalidade Jurídica” no…
O Avanço da Legislação Anticorrupção no cenário internacional e nacional
A recente notícia veiculada pelo Financial Times acerca da abertura de investigação pelo Departamento de Justiça (DOJ) norte-americano, para averiguar se houve violação ao Foreing Corrupt…
Matriz e filial – responsabilidade por débitos
Matriz e filial compõem a mesma pessoa jurídica, razão pela qual possuem os mesmos sócios, um único contrato social e firma ou denominação. Assim, as filiais não possuem personalidade…
(Français) Projet de loi cherche à empêcher le cybersquattage
La façon dont l’avènement d’Internet peut rompre avec les barrières phisiques est admirable. Cependant cet outil est encore très peu réglémenté et pris en charge par l’État….