A atuação do escritório na área inclui:

• Contencioso Judicial e administrativo relacionado aos direitos da Propriedade Intelectual e Industrial.
• Contencioso relacionado aos direitos da Propriedade Intelectual e Industrial.
• Consultoria estratégica em marcas e patentes, proteção de direitos autorais, concorrência desleal e transferência de tecnologia.
• Depósito de marcas, com pesquisa de viabilidade do depósito, estudo de colidências.
• Análise, negociação e averbação de contratos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

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• Planejamento e requerimento das aposentadorias e demais benefícios junto ao Regime Geral de Previdência (INSS) e Regime Próprio de Previdência do Servidor Público.
• Pedido de revisão de benefícios previdenciários.
• Acompanhamento de processos administrativos e judiciais.
• Elaboração de pareceres jurídicos e consultas afetas à temas previdenciários.
• Coordenação e realização de palestras e seminários sobre o tema.

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• Elaboração de pareceres, consultas e apresentações sobre matérias criminais empresariais.
• Realização de due dilligences.
• Análise de riscos e de estratégias de atuação, de forma a mitigar ou minimizar as implicações criminais.
• Aconselhamento e propositura de medidas para coibir práticas criminais no âmbito da empresa.
• Defesa de representantes e colaboradores de empresas imputados de crimes econômicos (crimes contra o sistema financeiro nacional, sonegação fiscal, cartel, crimes licitatórios, lavagem de dinheiro, crimes contra o meio ambiente, crimes contra as relações de consumo etc.), desde a fase de investigação criminal até as instâncias superiores do Judiciário.
• Atuação como assistente de acusação, na defesa dos interesses de empresas vítimas de delitos, em especial de crimes patrimoniais, tais como apropriação indébita, estelionato e outras fraudes.

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• Assessoria a clientes nacionais e internacionais na seleção de bens móveis e imóveis disponíveis para arrematação em leilões judiciais e extrajudiciais.
• Assessoria em todas as fases anteriores e posteriores da arrematação de bens em leilões.
• Assessoria em todos os procedimentos decorrentes da arrematação de bens em leilões, notadamente desocupação de imóveis arrematados, imissões na posse e cobrança de débitos relacionados à ocupação de terceiros.
• Análise de editais, de procedimentos e de processos, bem como análise de documentação imobiliária, ônus e gravames, visando segurança jurídica, redução de riscos e estudo de viabilidade da arrematação de bens em leilões judiciais e extrajudiciais.
• Assessoria na formalização da venda (contrato, certidões, escritura e registro cartorário), ou da locação (contrato, consultoria) de bens móveis e imóveis arrematados em leilões judiciais e extrajudiciais.
• Assessoria tributária ligada à área de leilões judiciais e extrajudiciais com o objetivo de reduzir os tributos eventualmente devidos com a arrematação (ITBI, IPTU, ICMS etc.) e ao planejamento tributário relativo à incorporação do bem ao patrimônio do arrematante.
• Verificações relativas à ocupação de imóveis.

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Nossa expertise está particularmente focada na:

• estruturação e transmissão do patrimônio familiar
• engenharia e otimização fiscal
• planejamento successório, proteção do cônjuge e dos herdeiros
• casamento, união estável (PACS), adoção e filiação, divórcio e autoridade parental.

O Escritório também assiste na auditoria e gestão de seus ativos, na AMÉRICA LATINA e na EUROPA, em colaboração com os melhores especialistas em FINANÇAS (investimentos, poupança e avaliação), IMOBILIÁRIOS (compras e otimização) e SEGUROS (fundos de saúde, aposentadoria e previdência).

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• Direito Migratório, principalmente para empresas, brasileiras estrangeiras, que utilizam mão de obra estrangeira na execução de suas atividades em território brasileiro, por uma equipe multidisciplinar.
• Procedimentos para solicitação de vistos brasileiros para estrangeiros, sejam eles temporários ou permanentes.
• Procedimentos para solicitação de prorrogação de estadas.
• Alterações/modificações da natureza do visto.
• Redação e compilação de documentos necessários à solicitação de visto, tais como o contrato individual de trabalho, constituição de empresas e nomeação de dirigentes no país, entre outros.
• Oferecemos consultoria após a concessão do visto ao estrangeiro, com a indicação de documentos necessários para a retirada do visto, no Brasil ou no Exterior, e obrigações do estrangeiro junto à autoridade policial brasileira quando ingressar em território brasileiro.

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• Orientação jurídica sobre contrato antenupcial, regime de bens, união estável, divórcio, guarda, alimentos, entre outros.
• Aconselhamento sobre a escolha do regime de bens e elaboração de contrato antenupcial ou de convivência.
• Mediação e ações judiciais.
• Soluções para otimizar e simplificar a sucessão patrimonial.
• Estudo de caso e implementação das medidas de planejamento sucessório indicadas.
• Elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais.

O post Direito de Família/Sucessões apareceu primeiro em Chenut Advogados.

• Consultoria envolvendo toda a legislação ambiental nos diferentes âmbitos (Federal, Estadual e Municipal).
• Auditoria para certificação da conformidade ambiental de empresas.
• Assessoria na obtenção das licenças necessárias ao seu funcionamento e instalação junto aos órgãos ambientais.
• Assessoria na estruturação e implementação de projetos potencialmente poluidores.
• Estudo da responsabilidade ambiental no âmbito cível, administrativo e criminal.

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